segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Interferência Política na Indicação de novo Ministro.

AMB, ministros do próprio Supremo, entidades de classe, senadores e oposicionistas criticaram desde a semana passada mais uma indicação do nosso ilustríssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O atual advogado-geral da União aos olhos de todos os seus críticos, parece não se abater acerca desses posicionamentos, muito pelo contrario, segundo ele próprio em entrevista concedida à inúmeros meios de comunicação, tudo será decidido após a sabatina que sofrerá no CCJ.

É bem verdade, que o atual advogado-geral, encontra resistência por todos os lados, ao levantarem sua ficha judicial, nos deparamos com condenações e arquivamentos e ainda, alguns, acreditam que ele seja novo demais para ocupar uma cadeira na Suprema Corte.

Inegável é seu comprometimento e sua aptidão para ocupar tal cargo, no entanto, é gravoso dizer que a interferência política nesses quesitos gera constantes “saias justas” e inúmeras especulações.

A própria AMB diz que “sempre defendeu a adoção de mecanismos que diminuam a interferência política na composição das cortes superiores. A falta de regras objetivas para fundamentar a indicação do Executivo abre espaço para que a nomeação dos ministros seja alvo de questionamentos”, destaca trecho da nota assinada pelo presidente da entidade, Mozart Valadares.

Atualmente, conforme prevê a Constituição, para ser apto ao cargo de magistrado do STF, o postulante deve possuir entre 35 e 65 anos de idade, reputação ilibada e notório saber jurídico.

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