domingo, 29 de junho de 2008

STJ nega exame de insanidade mental à empresária acusada de tortura
Sílvia Calabresi está presa, acusada de torturar menina de 12 anos. Ela queria demonstrar que tem transtornos de personalidade.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para que a empresária Sílvia Calabresi Lima, presa sob a acusação de torturar uma menina de 12 em Goiânia (GO), fizesse exame de insanidade mental para demonstrar que tem transtornos de personalidade. A decisão, do ministro Felix Fischer, foi tomada na última quinta-feira (12) e divulgada nesta quarta (18). Relator do caso, Fischer negou uma liminar (decisão provisória) para a empresária. O STJ ainda vai julgar a questão em definitivo. O pedido já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. A defesa alega que houve cerceamento de defesa e insistiu na realização do exame ao recorrer ao STJ. O relator destacou, em sua decisão, que negou a liminar porque não encontrou no processo nenhum dado concreto que coloque em dúvida a integridade mental da acusada.

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